SUSEP sem escândalos

Originalmente publicado no jornal SindSeg SP.
por Antonio Penteado Mendonça

A Revista Veja da semana de 25 de maio trouxe, como é hábito faz tempo, uma série de matérias a respeito dos desmandos de todas as ordens que tomaram de assalto o Brasil. Na capa a chamada era os 10 anos do Mensalão. Pensar que já se passaram 10 anos e que a consequência da denúncia do esquema foi gente tida como intocável acabar na cadeia faz bem pra alma.

Depois do Mensalão, o Brasil acordou e atualmente o Petrolão e outros escândalos gigantescos vão sendo apurados, ainda que com algumas medidas arrancadas a saca-rolhas, mudando a sensação de impunidade que durante muitas décadas foi a imagem passada pelo país.

O dado interessante publicado pela revista diz respeito à SUSEP. Se no início do Mensalão os envolvidos eram os Correios e o IRB, uma das matérias da Veja coloca a SUSEP entre os órgãos da administração pública menos aparelhados com membros de partidos políticos da base do Governo e, por isso, até agora sem qualquer irregularidade mais séria identificada.

A matéria em que a SUSEP é citada é interessante porque faz uma análise criteriosa da relação entre aparelhamento das instituições e escândalos de corrupção. Quanto mais gente ligada a partidos políticos é colocada em cargos de confiança em organizações controlados pelo Governo, maior o número de golpes, falcatruas, pagamentos de propinas, ações de lobistas e caixa dois.

Ao ficar fora da festa de nomeações políticas para atender os interesses de aliados invariavelmente pouco dispostos a sustentar o Governo, a SUSEP pode tocar em frente focada na sua atividade fim, qual seja, regular e fiscalizar o setor de seguros. E ela vem fazendo isso de forma positiva para o mercado, evitando grandes traumas ou medidas heterodoxas que possam comprometer a saúde das empresas que atuam nas quatro atividades que compõem o setor de seguros.

Entre seguradoras, operadoras de planos de previdência complementar abertos, capitalização e resseguros não há nenhum estouro significativo faz muitos anos. Isso não significa que não existam problemas ou que tudo sejam flores. Pelo contrário, os problemas existem e estão aí, com alguns inclusive inéditos, em função do crescimento acelerado do setor nas últimas duas décadas.

O que a ausência de quebras mais significativas quer dizer é que a SUSEP está trabalhando, tomando as medidas necessárias para o funcionamento mais harmonioso possível das diferentes companhias sob sua regulação e fiscalização.

Durante muitos anos a SUSEP foi um apêndice do mercado, uma autarquia na qual ninguém tinha maior interesse e que se prestava a praticar os atos burocráticos do setor. Mas também faz tempo que esta realidade mudou. Ao longo das últimas duas décadas, o setor de seguros cresceu e a SUSEP não só cresceu junto, como se aprimorou, contratou novos funcionários, melhorou exponencialmente a qualidade de seus quadros, investiu em profissionalização, abriu canais de comunicação com suas congêneres em outros países e, na maior parte do tempo, teve o comando de pessoas capazes, profissionais conhecedores do mercado, com sólidas carreiras dando suporte para suas ações.

Exemplo disso é seu atual Superintendente, Roberto Westenberger, um profissional com mais de 30 anos de mercado segurador, ainda com todo o gás necessário para enfrentar o desafio de consolidar a SUSEP, ao mesmo tempo em que mantém e incrementa a atuação da autarquia para manter o setor dentro de parâmetros profissionais indispensáveis para o crescimento constante das atividades sob sua guarda, sem perder de vista a proteção necessária e eficaz para o consumidor.

Num país bastante desmotivado pela realidade surgida após anos de experiências lamentáveis por parte do Governo; num cenário onde as organizações direta ou indiretamente controladas pelo Governo são vistas com desconfiança, em função dos escândalos e desmandos que vão se transformando no trágico cartão de visitas dos atuais detentores do poder, uma autarquia pouco conhecida, com atuação concreta relativamente recente, teria tudo para ser tomada de assalto e aparelhada para se transformar em mais uma teta para engordar os canos da corrupção. Mas não é isso o que se vê. O retrato da SUSEP mostra o oposto. Mostra uma autarquia limpa, de consciência tranquila e sensação do dever cumprido. Uma organização com identidade ainda em consolidação, mas já ciente de sua importância para o país e disposta a correr atrás do que ainda falta para chegar lá. O setor de seguros agradece. E torce para que as coisas sigam na toada atual, com todos fazendo sua parte da melhor forma possível, em todos os segmentos, incluídos a fiscalização e a regulação.