Seguro e agronegócio
Originalmente publicado no jornal SindSeg SP.
por Antonio Penteado Mendonça
O Brasil é incontestavelmente um dos maiores e mais eficientes produtores de grãos do mundo. Há até quem diga que em alguns anos o país ultrapassará os Estados Unidos como o maior produtor de soja, o que não é pouco, levando-se em conta as diferenças oceânicas entre o suporte recebido pelo agricultor norte-americano e o agricultor brasileiro.
Enquanto lá Governo e agricultores jogam juntos, numa antiga e bem sucedida parceria, que determina quais culturas serão plantadas e onde, com o suporte do seguro de perda de renda para garantir o dinheiro do produtor rural, aqui as coisas são menos harmoniosas e o agricultor, ainda que tendo o competente apoio da EMBRAPA, volta e meia fica com a brocha na mão, mas sem a escada do Governo.
Meio século atrás, o Brasil era famoso pelo café e pelo açúcar. Atualmente, a soja nacional é altamente competitiva, assim como o milho e outros produtos que crescem de importância na balança comercial, ano após ano.
Na origem deste processo está a intensa pesquisa realizada por órgãos como o Instituto Agronômico de Campinas, a ESALQ, a Universidade Federal de Varginha e, acima de tudo, a EMBRAPA. O trabalho desenvolvido por estes centros de excelência transformaram o antes pobre cerrado brasileiro num dos principais produtores de alimentos do planeta. E a tendência é o ritmo de desenvolvimento seguir acelerado, aumentando a capacidade produtiva nacional sem necessidade de abrir novas áreas para o plantio, o que é muito bom para o meio ambiente e a qualidade de vida do planeta.
O agricultor brasileiro encarou o desafio e o agronegócio se transformou no principal gerador de divisas fortes, graças às exportações crescentes de produtos agrícolas. De outro lado, nos últimos anos, o Governo contribuiu, e muito, para atrapalhar o desempenho deste setor fundamental para a economia.
A começar pela insegurança jurídica instalada em vastas áreas do país, notadamente no Mato Grosso do Sul, onde a nova onda não é mais as invasões de terra pelo MST, mas a ameaça da expropriação de fazendas com titulação de mais de 150 anos, em nome de uma hipotética ocupação indígena anterior, o proprietário rural, além de ter que se preocupar com as ameaças climáticas, tem que se preocupar com ações desencadeadas com o apoio de órgãos como INCRA e FUNAI (parece que mais interessados na desestabilização do campo do que na geração de riquezas por quem trabalha de sol a sol, produzindo, tradicionalmente, com pouco incentivo do Governo).
Além disso, o seguro rural, ferramenta intensamente utilizada pelos norte-americanos para proteger sua agricultura, aqui, apesar de reconhecido pela sua importância, não é tratado com o mesmo carinho dispensado pelos governos dos Estados Unidos e Europa.
Décadas atrás, São Paulo lançou um programa de subsídio do preço do seguro rural, arcando com metade do prêmio devido pelos agricultores. Daí pra frente, a agricultura paulista, relativamente protegida pelo seguro, entrou em rota de crescimento. Como a ideia era boa e, na prática, mostrou sua eficiência, acabou, anos depois, sendo encampada pelo Governo Federal, que decidiu também subsidiar metade dos prêmios do seguro rural.
Acontece que, desde o início do programa, o Governo subdimensiona o valor necessário para atender os seguros rurais do país e, o que complica mais o quadro, mesmo a parte que ele assume o compromisso de pagar, pode ter o pagamento para as seguradoras postergado até 180 dias, criando uma situação delicada, já que os sinistros podem ser pagos antes do prêmio.
Exemplo disso são 400 milhões de reais que não foram pagos no momento apropriado e que teve como resultado a redução de 400 milhões de reais nos repasses previstos para fazer frente à parte do Governo no seguro agrícola.
Assim, em vez de receber algo próximo de um bilhão de reais, que seria o correto para atender a agricultura, a safra terá à disposição 300 milhões de reais para subsidiar o seguro, o que é suficiente para garantir apenas 30% dos agricultores.
