Seguro de vida em grupo

Originalmente publicado no jornal SindSeg SP.
por Antonio Penteado Mendonça

Eu não tenho dúvida, em algum momento o “seguro de vida universal” vai entrar no mercado e ocupar o seu espaço. Mas eu também não tenho dúvida que, mesmo ele sendo um passo importante na modernização dos seguros de vida no Brasil, o bom e velho seguro de vida em grupo continuará existindo e ocupando um importante espaço entre os seguros de pessoas à disposição dos brasileiros.

A diferença básica e gritante entre o seguro de vida universal e o seguro de vida em grupo é que o primeiro tem um programa de poupança, ou acumulação, enquanto o segundo é essencialmente um seguro de morte, ou seja, o único benefício da apólice é o pagamento da indenização aos beneficiários em caso de morte do segurado.

Se, de um lado, o seguro de vida universal tem um programa de poupança acoplado, de outro, ele custa mais caro, já que é necessário capital para garantir a indenização por morte desde a contratação do seguro e capital para integralizar o programa de acumulação de reserva para o segurado sacar em vida, nos termos do contrato.

Já o seguro de vida em grupo não tem nenhum tipo de acumulação de capital, além do que é um seguro de pré-pagamento mensal, por isso é um seguro muito barato. Na prática, o segurado paga e tem cobertura por trinta dias, paga de novo e tem cobertura por mais trinta dias e assim sucessivamente, até quando ele parar de pagar, o que cancela automaticamente o seguro, sem qualquer devolução por parte da seguradora, seja lá a que título for.

O Brasil teve, há mais de cinquenta anos, seguros de vida com capitalização, os chamados seguros dotais. Todavia, com o crescimento da inflação entre as décadas de 1960 e 1990, a acumulação de capital, a partir de um momento, era integralmente comida pela desvalorização da moeda, o que levou ao fim deste tipo de apólice, além de condenar quem as tinha contratado a ficar com o prejuízo decorrente da inflação e da falta de correção para os recursos acumulados no seguro.

O seguro de vida em grupo começou a ocupar espaço a partir da década de 1960, quando o setor industrial o incluiu nos benefícios dados aos funcionários das empresas. Foi também por esta época que surgiram os “clubes de vida em grupo”, formados por pools de seguradoras, que ofereciam capital segurado mais elevado, então uma necessidade das classes A e B.

O seguro de vida em grupo, justamente por ser um seguro muito pouco sofisticado, foi dos poucos produtos do setor que atravessou os anos de inflação alta cumprindo integralmente sua função. Chegou um momento, inclusive, em que a importância segurada não era grafada em dinheiro, mas num índice, que era convertido em dinheiro no momento do pagamento do prêmio e da indenização.

Com isso, as seguradoras puderam garantir as famílias dos segurados que morreram em plena era da inflação, pagando um capital permanentemente atualizado, graças ao qual os beneficiários podiam equilibrar as finanças abaladas com a morte do segurado e retomar o ritmo de suas vidas.

Atualmente, o seguro de vida em grupo continua sendo o principal produto oferecido pelas seguradoras para garantir as indenizações pela morte dos segurados. Ainda que o VGBL seja estruturalmente um seguro de vida, nos moldes dos seguros dotais, ou seguros com capitalização, no Brasil, ele não é visto como seguro, mas como um programa de poupança de longo prazo, o que é completamente diferente.

A razão para isso é a mesma que, meio século atrás, possibilitou o seu surgimento e sua posterior consolidação. Ele é um seguro barato, que agrega muito na segurança das famílias da massa trabalhadora brasileira. Quer dizer, o seu custo/benefício é altamente interessante para as empresas, que são as grandes responsáveis pela maior parte de sua contratação, que pagam pouco por ele; e é altamente interessante para os funcionários, que sabem que terão suas famílias amparadas pelo seguro, no caso de sua morte.

Enquanto a equação for esta e a média salarial brasileira se mantiver relativamente baixa, o seguro de vida em grupo continuará ocupando um espaço importante no faturamento das seguradoras em operação no Brasil.