RC chefe de família

Originalmente publicado no jornal SindSeg SP.
por Antonio Penteado Mendonça

É curioso, mas o seguro de responsabilidade civil mais fácil de ser vendido e, consequentemente, se tornar o gancho para a contratação de outras apólices mais sofisticadas é o menos discutido ou comentado pelo setor. Quem se lembra de uma matéria grande nos últimos tempos ou de um painel sobre ele nos eventos de corretores e seguradores? Estou falando do seguro de responsabilidade civil chefe de família. Uma garantia que existe há várias décadas, mas que, apesar de sua importância, era contratada quase que exclusivamente pelos executivos estrangeiros morando no Brasil.

Para quem pensa que, com o passar dos anos, o quadro mudou, a notícia triste: apesar de ser oferecido nos pacotes para riscos residenciais e custar bem barato em comparação com outras garantias oferecidas pela mesma apólice, o seguro de responsabilidade civil chefe de família continua um ilustre desconhecido.

Não há quem não tenha lido sobre seguro de D&O, o seguro de responsabilidade civil para administradores e conselheiros, que garante o reembolso dos prejuízos causados pelo segurado à própria empresa, seus acionistas ou terceiros, além de se encarregar das despesas com a defesa do executivo.

Depois do acidente de Mariana, o tema danos ambientais e seguros para danos ambientais se tonou comum, ainda que, na prática, poucas empresas tenham este tipo de proteção, seja na apólice de responsabilidade civil operações, seja no seguro para danos ambientais, muito mais abrangente, e também mais caro.

Os seguros de responsabilidade civil para obras de engenharia, para erros de projeto e para erros profissionais estão invariavelmente na pauta, merecendo a realização de eventos para discutir suas condições e possibilidades.

Não há quem não tenha ouvido falar em indenizações pagas em função de produtos com problemas. Também não há quem não tenha ouvido falar que o seguro de responsabilidade civil não cobre dolo, ou seja, que para ele o crime não compensa.

O rol poderia ser bem mais comprido, mas não há necessidade. A verdade é que não se fala da garantia de responsabilidade civil chefe de família. E ela é uma garantia importantíssima para o equilíbrio da família e até para as relações de vizinhança.

Imagine a cena: o carteiro toca a campainha para entregar uma encomenda e o cão de guarda da casa escapa e dá-lhe uma forte mordida, no caso do exemplo, em região protegida pela calça grossa ou pelas botas, o que evita danos mais sérios, mas justifica a ida a um hospital e o tratamento dos cortes.

Ou seu filho decide jogar futebol no quintal e, no auge da disputa com os amiguinhos, alguém mete o pé na bola, que entra pela janela da vizinha e quebra um vaso de porcelana chinesa. Para não falar na possibilidade concreta da empregada da casa cair de uma escada enquanto tentava trocar uma lâmpada queimada.

Todas estas situações geram prejuízos que, dependendo do dano, podem custar bem caro. O seguro de responsabilidade civil chefe de família existe exatamente para fazer frente a estas situações. Sua função é minimizar os prejuízos dos segurados em função de indenizações que tenha que pagar a terceiros por causa de danos causados pela existência e funcionamento da residência ou da família.

Mesmo oferecido entre as garantias dos pacotes residenciais, o seguro de responsabilidade civil chefe de família prossegue sendo um ilustre desconhecido da maioria dos segurados.

Curiosamente, a prática tem mostrado que muitas vezes a garantia até consta da apólice contratada, mas o segurado não tem ideia de que tem este tipo de proteção para danos que, na maioria das vezes, não são muito altos, mas que, eventualmente, podem atingir cifras significativas, capazes de fazer falta para o funcionamento regular da vida da família.

O seguro de responsabilidade civil chefe de família, pela sua simplicidade, pelos danos que cobre, pela eficiência da solução do problema pelo pagamento da indenização, não só é um produto importante para o dia a dia das pessoas, mas é também a ferramenta ideal para mostrar a relevância de se contratar os outros seguros de responsabilidade civil, desenhados para riscos mais sofisticados.