Os seguros para um incêndio

Originalmente publicado no jornal SindSeg SP.
por Antonio Penteado Mendonça

Na quarta-feira passada um incêndio de grandes proporções atingiu uma fábrica que confeccionava fantasias para três escolas de samba do Rio de Janeiro. De acordo com as primeiras informações, não houve mortos, 21 pessoas ficaram feridas, sendo que 10 foram internadas em estado grave.
As instalações e o conteúdo foram completamente destruídos, apesar dos bombeiros enviarem várias equipes para combater o fogo. Como havia grande quantidade de material inflamável, as chamas tiveram o alimento necessário para se alastrarem, causando a perda completa do imóvel que abrigava a fábrica e de tudo que estava dentro.
Imagens da destruição transmitidas pela TV mostraram os espaços queimados e a mistura horrível dos restos do conteúdo, cinzas e água utilizada para extinguir o incêndio. Pouca coisa é mais triste do que os escombros de um incêndio. As paredes comprometidas, queimadas e manchadas pela água, o solo coberto por uma gosma escura, fruto da mistura do fogo com o material utilizado para combatê-lo, o cheiro típico, a perda patrimonial, tudo faz o depois de um incêndio ser uma experiência inesquecível e traumática. Que pode ficar pior se em consequência dele pessoas perderem a vida ou ficarem com as sequelas das queimaduras sofridas.
Mas os danos de um incêndio podem ir além dos prejuízos causados ao prédio e seu conteúdo. É o caso do incêndio em tela. Além do prédio e do que tinha dentro dele, temos danos a pessoas e um caso clássico de danos a terceiros, ou danos de responsabilidade civil.
A fábrica destruída era uma confecção que estava trabalhando nas fantasias que três escolas de samba deveriam usar nos desfiles de carnaval. O fogo, alimentado pelo material inflamável utilizado na produção das fantasias, queimou praticamente tudo, e o que não queimou foi inutilizado pela água e extintores usados no combate ao incêndio. Em outras palavras, nenhuma das três escolas de samba desfilará completamente paramentada, o que, evidentemente, comprometerá a qualidade de seus desfiles e as deixará em desvantagem em relação as escolas que não tiveram suas fantasias e alegorias afetadas pelas chamas.
Além disso, há danos a pessoas que estavam dentro da fábrica, no começo do fogo. Todas foram retiradas com vida, mas várias, incluídas dez em estado grave, sofreram danos físicos, estéticos e morais que devem ser indenizados.
O mercado segurador oferece garantias para os três tipos de danos, a saber, danos ao imóvel e seu conteúdo, danos a terceiros e danos corporais. Não sei se a fábrica em questão tinha seguro, e se tinha como ele foi contratado, mas os prejuízos poderiam ser suportados pela garantia de incêndio, aplicável ao prédio e seu conteúdo; pela garantia de responsabilidade civil, aplicável aos danos materiais e corporais sofridos por terceiros, incluídos os prejuízos decorrentes da perda de qualidade para o desfile; e danos corporais, que podem ser cobertos por apólices de vida e acidentes pessoais, responsabilidade civil, com garantia para danos corporais a terceiros, e riscos do empregador, além dos planos de saúde privados, que suportariam os tratamentos medico hospitalares das vítimas do incêndio.