Incêndios rurais em São Paulo

Originalmente publicado no jornal SindSeg SP.
por Antonio Penteado Mendonça

São Paulo foi alvo de mais de três mil focos de incêndio, boa parte deles criminosos, em pouco mais de uma semana. Uma vasta área do interior do estado queimou fora de controle, com as chamas impulsionadas pelo vento encontrando alimento na vegetação seca, por causa da forte estiagem que tomou conta de dezenas de municípios no interior, principalmente na região central.
A seca que castiga a região é a mais severa em oitenta anos. Faz tempo que municípios famosos pela alta produtividade agrícola padecem com colheitas muito abaixo da média histórica, em função da estiagem que compromete a produção de suas lavouras. Com os campos secos, o fogo encontra o ambiente ideal para progredir e escapar do controle, atingindo uma grande área antes de ser extinto pelos bombeiros e brigadistas. Boa parte das lavouras atingidas é de plantações de cana de açúcar que alimentam as usinas espalhadas pelo interior do Estado.
O seguro rural tem cobertura para as perdas causadas pela seca e cobertura para os danos causados pelos incêndios. Quer dizer, quem se safou da seca, agora está sendo cobrado pelos danos causados pelas chamas. E o seguro rural, que já vinha tendo um comportamento oscilante, com um período de resultados positivos seguido de outro com resultados negativos, principalmente no sul do país, sofre outro baque, com os incêndios que atingiram São Paulo ameaçando comprometer o resultado das carteiras das seguradoras que atuam no ramo.
A maioria das propriedades rurais brasileiras não tem seguro rural e São Paulo não é exceção à regra. Mas São Paulo tem uma situação diferente do resto do país porque, desde a década de 1960, o Governo do Estado se preocupa com a proteção da agricultura e oferece condições subsidiadas para o pagamento do seguro rural.
Aliás, foi o Estado, através do funcionamento da COSESP (Companhia de Seguros do Estado de São Paulo) e depois com o subsídio de 50% do preço do seguro rural, que serviu de paradigma para o Governo Federal passar a subsidiar 50% do preço do seguro rural em escala nacional. Todavia, os valores alocados são insuficientes para dar conta das necessidades de todos os agricultores e apenas uma parte do agrobusiness brasileiro tem a proteção do seguro.
Em São Paulo, o seguro rural custa mais barato do que no resto do país porque, além dos 50% bancados pelo Governo Federal, o Estado banca 50% da parte a ser paga pelo agricultor. Mas isto não significa que todas as propriedades atingidas pelos incêndios tenham seguros para proteger suas lavouras e pecuária. Não têm.
Os prejuízos, de acordo com estimativas do Governo do Estado, devem passar com folga a casa de um bilhão de reais. Isso quer dizer que, mesmo a maioria das propriedades não tendo seguro rural, os valores a serem pagos pelas seguradoras devem atingir patamares bastante elevados. Ainda é cedo para se falar em números, mas as indenizações podem chegar na centena de milhões de reais.
Como as seguradoras têm uma capacidade de retenção de riscos limitada, o grosso das indenizações deve ficar com as resseguradoras que lhes dão capacidade. Em outras palavras, o seguro rural brasileiro pode ficar mais caro em função da conta salgada suportada pelas resseguradoras.