A Previdência Complementar tem futuro

Originalmente publicado no jornal O Estado de S.Paulo.
por Antonio Penteado Mendonça

Em 2015 o setor de seguros ultrapassou os 300 bilhões de reais de faturamento. Para um ano ruim, o setor não pode se queixar. Tem gente que foi muito pior. Provavelmente, uma análise criteriosa da economia mostrará a atividade como uma das menos afetadas pela crise que leva o Brasil montanha abaixo, numa velocidade apavorante.

Mas este número precisa ser visto com cautela. O crescimento não foi homogêneo, tanto no que diz respeito aos ramos de seguros, como no que diz respeito a todas as empresas que compõem o segmento. Dizer que o seguro de veículos cresceu três por cento é reconhecer que ele apresentou uma queda de sete por cento. Não há como desconsiderar a inflação do período que, pela primeira vez em duas décadas, ficou acima dos dez por cento.

Assim, numa abordagem transparente do crescimento do setor, o que fica evidente é que o carro chefe do crescimento foram os planos de previdência complementar. Os PGBL’s e VGBL’s, que se mostraram não só resistentes à crise, mas, principalmente, uma alternativa interessante para o investidor com capacidade para deixar seu dinheiro aplicado por vários anos.

Dinheiro não dorme de touca. Em qualquer circunstância, ele busca o melhor caminho para sua multiplicação. E se tem quem insiste em remar contra a maré, ou imagina que é mais esperto do que os outros e por isso perde nas aplicações que escolhe, a maioria segue na toada do bom senso e é exatamente aí que a previdência complementar abriu os braços para receber quem quis aplicar nela.

O segredo da previdência privada é ela ser uma troca entre o Governo e o investidor. Ainda que no Brasil isso não fique completamente claro, o plano de previdência privada não é mais do que o Governo abrir mão de parte do imposto a que teria direito, em troca do investidor deixar o dinheiro aplicado por períodos mais longos.

A razão é simples: fazendo isso, o Governo consegue recursos relativamente baratos para financiar os projetos de infraestrutura, normalmente de maturação longa e baixa remuneração.

A rentabilidade de grande parte da previdência complementar aberta brasileira está atrelada à remuneração dos títulos públicos federais. Por uma série de razões, que não cabe serem analisadas agora, estes papéis têm apresentado rentabilidade bastante elevada ao longo dos últimos anos. E, em 2015, com a inflação passando a casa dos 10%, mais uma vez eles se mostraram interessantes, já que a rentabilidade ficou acima de 14%.

Só isto, neste momento, seria uma boa razão para investir em previdência complementar aberta. Mas ainda falta contar o pulo do gato: na troca descrita acima, o Governo reduz o imposto de renda incidente sobre os investimentos com dez anos ou mais para 15%, ou seja, muito menos do que o imposto incidente sobre a maioria das operações financeiras.

Como em 2016 os juros devem continuar elevados, mesmo com o Governo fazendo pressão para o Banco Central reduzi-los, a previdência complementar permanece sendo um investimento interessante para quem tem dinheiro para aplicar à longo prazo.

Isso pode dar errado? Pode, mas aí toda a economia será afetada, o que, mais do que prêmio de consolação, é mais uma justificativa para aplicar na previdência complementar aberta.

O grande risco do momento é a inflação escapar do controle. A última ação do Banco Central, mantendo os juros nos patamares anteriores, foi mal recebida pelo mercado porque, antes de tudo, sinalizou a submissão do órgão à Presidência da República, o que não é nada animador, quando se olha o desempenho do país nos últimos anos e os resultados dramáticos de todas as invenções de moda do Governo, na tentativa de ser “legal” para a plateia, e que redundaram na crise atual.

Se isto acontecer, o país corre o sério risco de afundar vertiginosamente e perder mais uma década. Aí tanto faz se a aplicação estava em previdência complementar ou qualquer outro ativo. Todos serão penalizados.