Infraestrutura no direito do ambiente

A implantação e a operação de projetos de infraestrutura nacional têm usual interface com o direito do meio ambiente. Afinal, grandes obras acabam por gerar impactos significativos no meio socioambiental, restando aos gestores de meio ambiente e aos operadores do direito, dentre outros atores de igual importância, o grande desafio de aplicar corretamente as normas ambientais quando da avaliação ambiental, da instalação e da operação de tais projetos. E diante desse desafio o presente livro busca compilar várias nuances do envolvimento das normas ambientais com as grandes obras brasileiras de infraestrutura portuária, aeroviária, hidroviária e rodoviária.

A obra tem por intenção trazer o conhecimento de diversos e renomados players do setor de infraestrutura acerca de situações vividas, interpretações jurídicas e avaliações pessoais a respeito da incidência das regras ambientais quando da avaliação ambiental, da instalação e da operação de portos, aeroportos, hidrovias e rodovias. O Objetivo é permitir uma melhor reflexão sobre as dificuldades enfrentadas pelo setor de infraestrutura nos processos de licenciamento ambiental, as experiências bem-sucedidas e as alternativas práticas e jurídicas para solução de diversos impasses vividos. Todo o esforço feito pelos autores certamente acaba por colidir com o inevitável enfrentamento dos constantes conflitos entre a absoluta necessidade de preservação ambiental e o imperioso processo de desenvolvimento econômico, que certamente não prossegue – por exigir o essencial transporte de mercadorias e passageiros – sem a implantação e a operação de portos, aeroportos, hidrovias e rodovias.