MANIFESTO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS PELA DEMOCRACIA

Às vésperas de uma das eleições mais importantes da história brasileira, o momento político apresenta sinais de ameaças à democracia, às instituições e ao sistema eleitoral vigente. O roteiro para a contestação do resultado das urnas se desenvolve sob as vistas de todos e ameaça repetir, como farsa , a história de ataque às Instituições, como ocorreu nos EUA.

A crise política, econômica, social e ética acelera a hora da verdade para o Brasil, visto que não se vê saída e recuperação sem medidas estruturais de médio e longo prazo. O programa mínimo que a seriedade da crise atual exige é passar o Brasil a limpo e mudar o que tem de ser mudado, dentro dos princípios democr áticos.

O Brasil enfrenta uma situação de extrema gravidade sem uma liderança política e empresarial, que expresse os anseios de todos por uma economia estável, um regime político funcional, que represente a maioria da população, aberto democraticamente às ponderações da voz minoritária, e uma sociedade efetivamente jus ta. O grau alarmante de corrupção, facilitada pela interferência e ineficiência do Estado, contamina a vida política e econômica do país e clama pelo fim da impunidade. Perdeu-se o sentido de autoridade e de garantia de segurança ao cidadão. A ausência de liderança efetiva no Executivo, no Legislativo e no Judiciário agrava o quadro nacional e exige de todos os que se preocupam com o futuro do Brasil um esforço para promover um debate que chame a atenção para as mudanças que a sociedade brasileira terá de enfrentar e aceitar e a necessidade de restaurar o crescimento e aumentar o emprego. A sociedade, anestesiada pela crise em todos os níveis, tem de despertar e exercer seus direitos de cidadania.

O preço do imobilismo será maior do que o custo das mudanças necessárias para restabelecer as condições de governabilidade do país. Não se pode deixar de contar com um Estado eficiente, efetivo e comprometido com o interesse público, em especial com os interesses dos segmentos pobres da população.

Nesse quadro de incertezas e grandes riscos, a Academia Paulista de Letras conclama a sociedade civil a manter-se atenta na defesa do Estado Democrático de Direito, das Instituições, da segurança do sistema eleitoral e do respeito ao resultado da manifestação dos eleitores.