Vandalismo e boçalidade

Originalmente publicado no jornal SindSeg SP.
por Antonio Penteado Mendonça

O resultado da boçalidade invariavelmente é o vandalismo, como se viu depois da final do Campeonato Paulista de Futebol. Nada de novo debaixo do teto da estação do Metrô depredada em nome de um pênalti que, se existiu ou não, não vem ao caso, mas não deveria ter o condão de gerar a destruição de patrimônio público.

O povo não tem nada a ver com a sorte dos times de futebol. Como não tem nada a ver com a prisão de ladrões condenados pela Justiça, o que, em terra civilizada, deveria ser razão suficiente para não acontecerem as barbaridades praticadas por meia dúzia de energúmenos, muitos deles pagos com um sanduiche de mortadela e meia dúzia de dez reais, ou até menos do que isso.

De se destacar a omissão das forças policiais, invariavelmente postadas a menos de 20 metros dos baderneiros, assistindo impávidas aos atos de vandalismo. Tanto faz o estrago, raramente a polícia intervém, como se destruir o patrimônio público e privado não fosse crime previsto na lei penal, inclusive com pena de cadeia em muitas das situações.

Quando a polícia intervém e prende os responsáveis pelas barbaridades, raramente o caso vai além do pagamento de uma fiança insignificante, que permite ao bandido sair livre, leve e solto, como se não fosse com ele, certo de que dificilmente o caso se transformará em processo e que, portanto, fica tudo como sempre esteve. É só marcar o próximo quebra-quebra para ele estar lá, corajoso combatente, pronto a quebrar e a ferir, em nome de verdades no mínimo discutíveis ou ultrapassadas, desde que a vítima não seja ele.

É triste, mas este é o cenário do nosso dia a dia. Não é filme, nem obra de ficção. É a dura realidade com a qual temos que conviver e se, por qualquer razão, acabarmos no meio do tumulto, ainda por cima respondemos pelas perdas e danos sofridos.

Nem todo o Brasil vive a realidade dramática do Rio de Janeiro, mas não há estado sem quebra-quebra por causa de jogo de futebol, incêndio de ônibus ordenado por traficantes, passeatas promovidas por menos de cem participantes urrando slogans fora de moda no mundo desenvolvido, mas que aqui lhes autorizam destruir o que quiserem, etc.

Pode mais quem chora menos. E, pragmaticamente, neste momento conturbado da vida nacional, onde os padrões éticos e o respeito à lei foram para o vinagre, a única coisa que o cidadão pode fazer para se proteger é contratar seguros que indenizem os danos decorrentes da balbúrdia reinante em função da ausência do Estado em boa parte das periferias e da sua omissão no fornecimento de serviços essenciais, como saúde, educação, assistência social, segurança, saneamento básico, água encanada, energia, etc.

Existe seguro para quebra-quebra, tumultos, violência política, etc. É verdade, as seguradoras não gostam de oferecer a garantia, especialmente porque sabem que na maior parte das vezes o Estado será omisso, o que aumenta as chances dos danos serem expressivos.

Mas isso não significa que não seja possível contratá-la. Em alguns casos, será mais fácil, em outros mais difícil, depende do local do risco e do bem segurado, mas não é, nem será a primeira vez que a demanda por este tipo de proteção será mais intensa.

Existe um ditado que diz que não existe risco ruim, existe seguro mal precificado. Cabe às seguradoras que se interessarem em analisar o quadro dimensionar os riscos, as probabilidades dos eventos acontecerem, os prejuízos possíveis e a massa potencialmente segurável para desenvolverem as apólices necessárias.

Se os riscos de terrorismo e de catástrofes climáticas podem ser segurados, não há porque os riscos de tumultos também não o serem. A maioria destes eventos pode causar danos sérios a uma série de bens, mas os prejuízos estão longe de comprometer a capacidade de indenização das seguradoras.

A função social do seguro é proteger a sociedade e, consequentemente, oferecer apólices capazes de garantir as indenizações, independentemente do tipo de risco. As seguradoras e os corretores de seguros brasileiros estão aptos a atender este tipo de demanda.