Seguro mal feito custa caro

Originalmente publicado no jornal O Estado de S.Paulo.
por Antonio Penteado Mendonça

Boa parte dos leitores não se lembrará, mas num passado não tão distante um acidente na Índia acabou levando ao fim de uma das grandes empresas químicas norte-americanas. A explosão e o vazamento de gás em Bhopal seria um sinistro perfeitamente coberto, exceto por um detalhe: a responsável por ele não tinha garantia de seguro suficiente para fazer frente ao total das indenizações de responsabilidade civil. Num movimento estranho, anos depois do acidente, se chegou a um acordo entre a Índia e a empresa que limitou o valor das indenizações em algo próximo de 400 milhões de dólares, quando, em verdade, as perdas foram muito maiores.

Mas se a companhia se livrou de pagar mais do que podia e seu seguro mal feito garantia, a Union Carbide não conseguiu se livrar da forte desconfiança dos acionistas e o resultado é que acabou sendo engolida pela Dow Química.

Entre as maiores indenizações da história estão alguns casos emblemáticos de responsabilidade civil. Pela ordem cronológica, Three Miles Island, uma planta de energia nuclear norte-americana, o vazamento de petróleo do navio Exxon Valdez e o acidente da BP no golfo do México custaram, cada um, bilhões de dólares.

Three Miles Island e o Exxon Valdez estão entre as maiores indenizações de responsabilidade civil suportadas pelo setor de seguros. Já no acidente da BP, apesar de ter custado perto de 40 bilhões de dólares, não ficou claro quanto foi para sua seguradora e quando ficou com a própria empresa.

Ao longo das décadas, o Brasil tem assistido sinistros de todas as naturezas cobrarem alto preço da nação porque, na maioria das vezes, não havia seguro suficiente para fazer frente às perdas.

Entre as catástrofes de origem climática, como a região serrana do Rio de Janeiro e o Vale do Itajaí, e vazamentos por rupturas de barragens ou tanques de contenção, a imprensa já publicou um pouco de tudo.

Mas nenhum acidente brasileiro foi tão impactante quanto o rompimento das barragens da SAMARCO, em Minas Gerais. A onda de lama se espalhou por vasta região próxima das barragens e desceu acompanhando o rio Doce até o mar. Os números totais para o desastre, estimados até agora, são impressionantes e variam de poucos a muitos bilhões de reais, tendo quem coloque a conta próxima dos 14 bilhões.

O problema mais sério para a mineradora é que um dos diretores da Vale (uma das controladoras da SAMARCO) já disse que o seguro é insuficiente para fazer frente aos prejuízos, sejam eles quais forem. Sem entrar no valor da apólice de responsabilidade civil da empresa, ele confirmou que não será suficiente para arcar com o total dos prejuízos.

O mundo de hoje é bastante diferente do mundo da época da explosão de Bhopal e o Brasil está entre as nações onde o Ministério Público tem sido hiperativo no combate e na cobrança dos ressarcimentos decorrentes de acidentes que envolvam danos ao meio ambiente, causem mortes e destruição de vulto.
Quer dizer, não tem muito como a SAMARCO escapar de responder com recursos próprios para completar o pagamento das indenizações. Este cenário abre uma série de perguntas ainda sem respostas, tais como: Será que os executivos da empresa serão responsabilizados? Será que eles têm seguro de D&O para isto? Será que o patrimônio da SAMARCO é suficiente para fazer frente ao total as perdas? Será que suas acionistas controladoras serão chamadas a integrar o processo?

O que fica claro é que não dá mais para uma empresa com potencial real de dano para o meio ambiente ou populações vizinhas operar sem seguros corretamente dimensionados para o risco de acidentes sérios causarem prejuízos de monta. Seguros com capital segurado abaixo de um valor razoavelmente calculado não resolverão o problema e as indenizações por conta da empresa podem atingir patamares capazes de comprometer o seu futuro.

A única forma de minimizar isto é através da contratação de seguros adequados, para fazer frente ao pior cenário. Contratar menos é pagar caro por um produto que não irá resolver o problema.