Seguro e Mutualismo

Originalmente publicado no jornal O Estado de S.Paulo.
por Antonio Penteado Mendonça

A operação de seguro tem na origem três princípios, que a fazem ter forte impacto social, pela minimização de danos das mais variadas origens que atingem a população, seu patrimônio e sua capacidade de atuação.

Na base do negócio estão a proteção social, a solidariedade e a repartição proporcional dos prejuízos. Isso se dá pela forma como o negócio é feito e capitalizado. Através de um mútuo criado pela seguradora e integralizado de forma proporcional ao risco pelos segurados, os prejuízos causados pela ocorrência de eventos previstos no contrato são indenizados, minimizando as perdas dos segurados especificamente e da sociedade de forma geral.

A integralização do mútuo é feita através do pagamento do preço do seguro, calculado proporcionalmente ao risco de cada segurado. Como não existem dois riscos iguais, mas no máximo semelhantes, a seguradora leva em conta as tipicidades de cada um para, com base na lei dos grandes números e em tabelas atuariais, calcular o preço que deverá ser pago por cada segurado para ter seu risco protegido, de acordo com suas escolhas.

Por exemplo, dois automóveis do mesmo modelo e ano de fabricação têm o mesmo valor, mas seus motoristas, a forma como são dirigidos, o uso, o local onde rodam normalmente e a forma como são estacionados diferem umas das outras e isso impacta a possibilidade da ocorrência de uma colisão, furto, roubo ou outro evento coberto. Quanto maior as chances da seguradora pagar uma indenização, mais caro o seguro.

Como se não bastasse, um segurado pode querer coberturas mais abrangentes, com capitais mais elevados para danos a terceiros e para o motorista e passageiros. O seguro que cobre colisão, incêndio e roubo é mais caro do que o seguro para incêndio e roubo. E os capitais para danos a terceiros e para acidentes pessoais de passageiros (que raramente é contratado porque a maioria dos segurados não sabe que a garantia de responsabilidade civil só indeniza terceiros fora do veículo segurado) também fazem diferença no preço.

O mútuo, por ser integralizado por eles, pertence aos segurados, mas é administrado pela seguradora. É dele que ela tira os recursos necessários para pagar as indenizações, os custos administrativos e comerciais e os impostos.

Assim, pode-se dizer que o mútuo é regularmente atacado pela seguradora, que retira dele o dinheiro para fazer frente aos custos do negócio. Mas o mútuo sofre um outro tipo de ataque, perpetrado pelos maus segurados, que são as fraudes. Todas as vezes que a seguradora paga uma indenização para a qual não recebeu o preço correto, ela está desfalcando o mútuo e, consequentemente, reduzindo sua solvência e capacidade operacional. A única forma de recompor o mútuo é aumentar o preço dos seguros, prejudicando os bons segurados, que agem de boa-fé, pagam o preço correto pelo seguro e não procuram levar vantagem em cima dos outros. As fraudes contra o seguro atingem a seguradora, mas quem morre com a conta são os segurados, por isso elas não podem ser vistas como algo engraçado ou inevitável. A fraude é crime e custa caro.