O que parece não é

Originalmente publicado no jornal Sindseg SP.
por Antonio Penteado Mendonça

Nos últimos 10 anos, 2 milhões de casos de roubo deixaram de se transformar em inquéritos policiais, ou seja, deixaram de ser apurados. A informação é do jornal “Folha de São Paulo”. De acordo com a matéria, apenas 9,3% dos casos levados ao conhecimento da polícia foram investigados, sendo que, apenas em 2013, quando os índices de roubos e furtos já eram mais do que impressionantes, 237 mil boletins de ocorrência deixaram de ter o competente inquérito, exigido pela lei.

Se esta informação é suficiente para deixar o cidadão perplexo, é bom salientar que ela apresenta apenas uma parcela, relativamente pequena, do problema. Faz tempo que o cidadão não acredita na polícia, corre o risco de ser maltratado nas delegacias e, consequentemente, não faz o Boletim de Ocorrência. Se a história acaba sem mortos ou feridos, acaba bem. Então para quê perder tempo, indo a uma delegacia de polícia prestar uma queixa que não vai dar em nada? Quase todos os que já passaram pela experiência sabem que é assim e que na maioria das vezes o caso não anda. Ou, quando anda, termina em aborrecimento para a vítima, não com o bandido preso. O resultado é que, de verdade, o número de roubos investigados é muito menor do que os 9,3% apontados acima.

Mas a matéria vai além e informa que nos roubos de veículos a situação é ainda mais melancólica. Nos últimos 10 anos apenas 5% das ocorrências resultaram em investigação. É um dado que vai na contramão do que se imaginava. Como uma grande parcela dos veículos novos é segurada, se acreditava que as investigações desses crimes, por pressão das seguradoras, fossem eficazes e levassem a resultados positivos. Mas, fazendo a conta em cima dos números da reportagem, fica claro por que o percentual não poderia ser muito diferente. As seguradoras fazem força para resolver seus problemas, mas não interferem nos problemas dos outros. Como o total de veículos segurados é de mais ou menos 20% da frota, em sua maioria os modelos mais novos – e boa parte dos roubos visa carros mais velhos, para abastecer os desmanches clandestinos ou para ser usado como meio para a realização de outros tipos de crimes -, os 5% investigados se tornam bastante razoáveis, inclusive porque o índice de recuperação de veículos das seguradoras não é tão alto assim.

O problema se agrava quando policiais ouvidos pela reportagem dizem conhecer a obrigatoriedade da abertura de investigação, mas alegam que, por falta de estrutura, escolhem quais casos terão ou não inquéritos instaurados.

Como dado significativo, de acordo com o jornal, o efetivo da Polícia Civil paulista caiu de 32.809 para 29.517 em dez anos – uma redução de 10%. Já a contrapartida é o aumento constante e sistemático dos roubos e furtos na Capital e no interior do Estado. É para se ficar desanimado e perder a esperança de ver uma mudança na situação, com o crime sendo efetivamente combatido por policiais motivados, treinados e com planos de carreira que lhes garantam – e na sua falta, aos seus familiares – condições dignas de vida, durante e após o período de serviço, o que, lamentavelmente, hoje não acontece.

Não adianta dizer que o fenômeno é nacional e que São Paulo tem indicadores melhores do que a maioria dos estados. Os índices apurados pela matéria são muito ruins e mostram que tanto faz se aqui é melhor, porque, se é, estamos falando de um melhor que não é bom.

É triste escrever artigos como este. Mas eles são necessários. Em primeiro lugar, para chamar a atenção para uma realidade que vem se agravando ao longo dos anos; em segundo, para ressaltar o que de fato acontece e que a violência que as pessoas sentem nas ruas não é acaso, mas uma endemia; e, não menos importante, esclarecer por que as seguradoras não gostam dos seguros de roubo e furto em geral; além de explicar porque os seguros de veículos custam o preço que custam, fazendo com que às vezes a compra de um modelo superior, no preço total, acabe saindo mais barata porque o preço do seguro faz a diferença.