Mutualismo

Originalmente publicado no jornal SindSeg SP.
por Antonio Penteado Mendonça

Mutualismo é a base do negócio do seguro. É ele quem permite que a seguradora cobre uma fração dos custos das indenizações de cada segurado e pague o valor integral do bem sinistrado.

Ao contrário do que pensam, o seguro não foi criado na Inglaterra, no século 18. O instituto existe desde os tempos em que as caravanas cruzavam a Mesopotâmia, carregando mercadorias, quatro mil anos atrás. Naquela época, o princípio da repartição dos prejuízos de forma proporcional entre os participantes da caravana era feita de forma direta, ou na boca do caixa, quando se acertava o resultado da viagem.

Em Portugal, por volta de 1350, quando da constituição de uma companhia para repor as embarcações perdidas, os prejuízos eram custeados pela destinação obrigatória de 10% do resultado da pesca no país. Neste desenho já se vê a constituição de um fundo, pago pelo menos por parte dos beneficiários das indenizações. Fundo formado pela contribuição dos pescadores, mas destinado a repor todas as embarcações perdidas pelo país, fossem do tipo que fossem. Mesmo com a não participação das naves de guerra e carga, também beneficiadas pelo seguro, a forma de capitalização da empresa é um mutuo primitivo. Há a divisão dos prejuízos, mais ou menos de forma proporcional entre os participantes.

No século 18, em Londres, o mútuo ainda é uma ideia incipiente. O que acontece, pelo menos no início, é a assunção dos riscos da viagem por um ou mais capitalistas, que, em troca da garantia do pagamento das perdas, em caso de retorno do navio, recebiam parte dos lucros.

Com a sofisticação econômica, o seguro, especialmente depois do surgimento das apólices de seguros de incêndio, também avança em direção a modelos empresariais, tocados por companhias especializadas, primeiro as companhias de seguros e, na sequência, as resseguradoras, criadas para garantirem e capacitarem as seguradoras.

A partir desse momento, o mutualismo se consolida como a principal forma de constituição do capital necessário para o pagamento das perdas sofridas pelos segurados.

Então, o que é mutualismo? É a operação pela qual um grupo de indivíduos com interesses semelhantes se cotiza para fazer frente aos custos destinados a atingir seus objetivos. No caso da operação de seguro, isto é feito através da constituição de um fundo específico, formado pela contribuição proporcional ao risco de cada participante, com o objetivo de repor as perdas decorrentes de eventos previamente determinados.

Quem define o preço do seguro é a companhia seguradora. Ela o faz através do uso de estatísticas e cálculos atuariais, através dos quais ela pode precificar com precisão o custo de suas apólices, levando em conta os sinistros, os custos administrativos e comerciais, a contratação de resseguros, impostos e margem de lucro dos acionistas.

Com a sinistralidade quantificada, a seguradora define a taxa média. É com base nela que irá individualizar sua exposição diante do risco de cada segurado, cobrando dele o preço decorrente do risco oferecido e do valor patrimonial dos bens segurados.
Este fundo, chamado mútuo, é a operacionalização do mutualismo e que faz da atividade seguradora uma das mais belas invenções da humanidade.

Nela encontramos a solidariedade, representada pela própria formação do fundo para proteger todos os integrantes do grupo. Em segundo lugar temos a repartição dos prejuízos sofridos por um indivíduo entre todos os participantes do grupo. Em terceiro lugar temos a proteção do grupo, feita pela reposição das perdas de quem sofreu o sinistro com os recursos comuns do mútuo.

Nos dias de hoje, os mútuos e as reservas das seguradoras espalhadas pelo planeta atingem trilhões de dólares e possibilitam ao ser humano avançar constantemente no rumo do progresso porque estes recursos têm como missão exclusiva garantir que patrimônios e capacidades de atuação sejam repostos em caso de perdas no meio do caminho. Em outras palavras, o mútuo é a soma da contribuição de cada um em benefício de todos.