Ás vezes, é melhor ficar quieto

Originalmente publicado no jornal SindSeg SP.
por Antonio Penteado Mendonça

Nos dias de hoje, os políticos no mundo todo, entre eles boa parte dos políticos brasileiros, têm uma enorme capacidade de falarem o que não sabem, dando palpites sobre assuntos que não conhecem, principalmente quando próximos de um microfone de rádio ou TV. A atração pelo discurso é tão forte que não se ruborizam, nem quando dizem os maiores absurdos, aliás, como a Olimpíada cansou de mostrar.

Vale tudo. Desde o assassinato de um policial não deslustrar os jogos, até a pérola que redefine a forma de avaliar o desempenho dos atletas, dizendo que as medalhas não são o melhor indicador.

Mas a questão fica mais séria quando, gratuitamente, alguém num posto importante ataca um setor da sociedade que, evidentemente, ele não conhece. Quem lida com seguro sabe o que eu estou dizendo. É comum sacarem afirmações completamente disparatadas, inclusive comparando o seguro brasileiro com o seguro americano, como se nos Estados Unidos seguro fosse a varinha mágica que salva os mocinhos, enquanto no Brasil o setor seria a reencarnação do diabo, com a missão de causar o máximo de dano com o mínimo de esforço.

Não é bem assim. Cada país tem suas regras e seus procedimentos. Sem dúvida nenhuma, os norte-americanos contratam mais seguros do que os brasileiros, mas isso não quer dizer que as seguradoras lá não analisem os sinistros que lhes são apresentados ou paguem mais rapidamente do que as seguradoras nacionais.

Desmentindo a ideia acima, a concorrência acirrada fez com que as seguradoras brasileiras passassem a pagar indenizações de perdas totais de acidentes com veículos em 7 dias após o recebimento da documentação. Apenas a título de comparação, o mercado internacional aceita como bom o prazo de 30 dias para realizar esses pagamentos.

Na mesma linha, os planos de saúde privados brasileiros autorizam, anualmente, centenas de milhões de procedimentos de todas as naturezas. Na outra ponta, menos de 100 mil ações anuais envolvendo as operadoras avalizam a eficiência do sistema.

Eficiência, aliás, que faz com que aportem mais de 60% do total dos recursos destinados à saúde no país, enquanto atendem apenas ¼ da população. E que faz com que sejam o sonho de consumo dos brasileiros, apavorados com a perspectiva de enfrentarem as filas do SUS, porque nossos homens públicos relegam a saúde do povo a um lugar sem nenhuma importância nos planos de Governo.

Seguro é um contrato. E funciona exatamente na bitola de seu clausulado. Existem casos de má fé? Existem. Existem erros? Existem. É ruim para o segurado não receber a indenização a que tem direito? Evidente que é! Mas estes casos são as exceções.

A análise da quantidade de reclamações contra seguradoras mostra de forma insofismável que o sistema funciona. O que pode ser visto também nos índices de crescimento anuais do setor, desde a implantação do Plano Real.

Para quem precisa, para se convencer, de um exemplo mais complexo, resolvido rapidamente e em patamares acima dos adotados pelo judiciário, vale relembrar o acidente na estação Pinheiros do Metrô de São Paulo.

Um acidente de grandes proporções, com danos de todas as naturezas, teve a grande maioria das indenizações pelos danos a terceiros pagas administrativamente, em patamares mais elevados do que os normalmente determinados pelo Judiciário, em menos de 6 meses. E com aval do Tribunal de Justiça e do Ministério Público.

O que não pode é se pretender resolver os erros e bandalheiras da vida pública nacional invocando um determinado produto como a solução que vai sanar práticas antigas, que atingiram patamares inacreditáveis nos últimos anos.

É o caso do seguro de garantia de obrigações contratuais. Este seguro existe no país há mais de 30 anos e sempre funcionou bem. Tanto que as primeiras privatizações realizadas pelo Estado de São Paulo só aconteceram porque havia seguro para garanti-las.

O problema das obras públicas brasileiras não está no seguro. O que está errado é que mudaram os patamares a serem segurados. Como são muito baixos, as indenizações invariavelmente não cobrem os prejuízos. O que não quer dizer que não sejam pagas.