Ainda sobre o resseguro

Originalmente publicado no jornal SindSeg SP.
por Antonio Penteado Mendonça

O artigo da semana passada, no qual analisei rapidamente o setor de resseguros no Brasil, sofreu algumas correções e complementações por parte do Rodrigo Botti, diretor da Terra Brasis, uma das resseguradoras locais em operação no país, alguém com mais conhecimento do que eu para falar sobre o assunto.

Segundo ele, o Brasil tem hoje 16 grupos atuando como resseguradores locais, 20 grupos atuando como admitidos e 44 grupos atuando como eventuais. Ainda que não sejam os 108 que eu disse que existiam no artigo da semana passada, 80 grupos resseguradores é mais do que o setor de seguros brasileiro necessita. Continua sendo mais que o total de seguradoras. Mas vale destacar que 36 dos 40 maiores grupos resseguradores do mundo já estão autorizados a operar aqui. E isso é muito bom porque mostra que o país é significativo no cenário internacional, ainda que entrando numa crise de proporções maiores do que a esperada, se bem que não claramente delimitada. A situação deve continuar se agravando ao longo de 2016 e os especialistas já falam que, ao longo de 2016, continuaremos em recessão, com crescimento ao redor de menos três por cento.

É um quadro ruim e aponta para a perda do grau de investimento de pelo menos mais uma das duas agências que analisam o rating brasileiro. Tão logo isso aconteça, o Brasil terá outro problema de monta: a saída compulsória de bilhões de dólares de grandes investidores, como os fundos de pensão, que não podem, estatutariamente, aplicar em empresas e países sem grau de investimento.

Ainda que não sendo uma regra ou disposição estatutária obrigatória para toda resseguradora, é de se esperar que companhias menos comprometidas, ou com resultados fracos nos negócios feitos no país, aproveitem para também sair.

Aliás, de acordo com fontes confiáveis, pelo menos três resseguradoras locais de porte já estão reduzindo suas atividades no Brasil. Não é de se esperar que fechem as companhias porque, numa mudança de cenário (que deve ocorrer em alguns anos), voltar seria muito complicado, mas vão atuar com menos apetite, sinalizando o comportamento de várias outras, menos comprometidas, que seguirão a mesma política.

De outro lado, como eu escrevi, nem todos os grupos seguradores nacionais necessitam de intensa contratação de resseguros. Pelo porte das grandes seguradoras ligadas a conglomerados financeiros, e pelas linhas de seguros que vão se consolidando como os carros chefes destas empresas, a contratação de resseguros por elas atende muito mais a necessidade de proteção para eventuais “catástrofes” e alguns riscos que possam fugir da linha média, comprometendo sua sinistralidade.

Importante esclarecer que existem dois grandes blocos de resseguros: os automáticos e os avulsos/facultativos. Resseguros automáticos são os mais utilizados pelas seguradoras brasileiras e servem para proteger toda a carteira ressegurada pela seguradora. As cessões pelas seguradoras são obrigatórias e nos percentuais pactuados, da mesma forma que a aceitação pelas resseguradoras. Quer dizer, as seguradoras não podem escolher que riscos ficam com ela e quais os que repassa para a resseguradora, nem em que proporção a cessão será feita. Os dois lados devem respeitar os termos do contrato, por todo o tempo que a relação perdurar.

Os contratos avulsos/facultativos são específicos para determinados tipos de riscos que, pelo tamanho ou pela frequência dos sinistros, justificam ser tratados à parte, sem comprometer o desempenho da carteira da seguradora. Por isso são contratados isoladamente, risco a risco, e não obrigam o contrato automático. Como a maioria das seguradoras nacionais não opera no segmento dos grandes riscos, os resseguros avulsos/facultativos não são comuns no dia a dia de boa parte delas.

De qualquer forma, é preciso se ter claro que resseguro é assunto para profissional, tanto na seguradora, como na resseguradora. Inclusive porque a atuação do profissional da seguradora costuma ser o oposto da missão do funcionário da resseguradora e, se isto não for levado em conta, um dos lados, ou mesmo os dois, podem perder muito dinheiro.