Aula de democracia

Quem assistiu o Roda Viva, da TV Cultura, do dia 19 passado, teve o privilégio de participar de uma bela aula sobre democracia.

O entrevistado, Ministro Marco Aurélio Mello, é, sem sombra de dúvidas, um dos grandes juízes do Supremo Tribunal Federal e um dos mais intransigentes defensores do regime democrático e da ordem legal, nos termos da Constituição Federal, que ele preza e respeita por dever de ofício e por acreditar nos valores essenciais da democracia.

O que se viu na segunda feira, dia 19, foi, antes de tudo, um fato raro no Brasil de hoje. Alguém defender padrões éticos; se insurgir contra o esgarçamento dos valores morais da nação; sem medo, dando nome aos bois, não se furtando de responder todas as perguntas que lhe foram feitas, sempre de forma clara, objetiva e bem embasada, em português bem falado, com palavras e termos exatos e capacidade de síntese, que são sua marca registrada.

O resumo do programa poderia ser uma colocação do próprio Ministro, repetida por ele ao longo dos anos: A democracia implica no respeito à lei. Se a lei é ruim, mude-se a lei, mas, enquanto a lei for lei, ela deve ser respeitada, independentemente de agradar gregos ou troianos, porque a democracia só funciona se houver o respeito à lei.

O respeito à lei garante a segurança jurídica, reprime o arbítrio, faz com que todos os cidadãos tenham a proteção legal necessária para não serem presos antes de serem condenados; ou injustamente apenados; ou perseguidos sem terem direito a ampla defesa, ao processo legal e a todos os benefícios que a lei lhes concede. Mais, importante do que ele pedir a renúncia da Presidente, do Vice e do Presidente da Câmara dos Deputados, foi sua defesa intransigente dos valores maiores,que permitem ao Brasil ser uma democracia e a nós, vivermos protegidos pela lei.