Ainda não decolou

Originalmente publicado no jornal Sindseg SP.
por Antonio Penteado Mendonça

Ao longo dos últimos anos o microsseguro foi a bola da vez. Todo mundo falava nele como a solução para os problemas de proteção das camadas mais pobres da população. Não que fosse a panaceia, mas seria uma solução inteligente para dar aos menos favorecidos condições de segurança mínimas para tentar empreender ou sair da miséria.

Num país como o Brasil, no qual as favelas ainda representam um percentual elevado das moradias de baixa renda, seria um passo importante para a mudança da realidade, oferecendo a todos condições semelhantes de competitividade diante da vida.

Na teoria a ideia era perfeita, na prática não funcionou tão bem assim. O microsseguro ainda não decolou. Razões as mais variadas interferiram no voo e o fato concreto é que temos muito mais seguros pequenos do que microsseguros.

A diferença entre os dois produtos não é de preço, é de conceito. O microsseguro é um seguro desenhado para desempenhar uma função social. O seguro pequeno é um produto desenhado para garantir riscos de valores baixos e pouca sofisticação operacional.

Durante algum tempo o governo chegou a pensar em incluir o microsseguro no cartão do “Bolsa Família”, depois deixou a ideia de lado. Seria o melhor caminho para resolver dois problemas sérios que afetam a vida de quem mora em favelas ou outros tipos de habitação popular. Com um capital relativamente baixo, seria possível incluir o seguro contra danos de todos os tipos para estas moradias. Além da garantia de incêndio, haveria cobertura para danos causados por eventos de origem climática e outros que pudessem atingir a moradia popular.

Seria também possível incluir um capital para a morte por qualquer causa do cabeça da família. Na época, cálculos a respeito do custo destas ações para o governo, supondo que o governo se responsabilizaria, dentro do “Bolsa Família”, pelo custeio integral do plano, apontaram um valor anual de dois bilhões de reais. Ou seja, algo perfeitamente factível e insignificante dentro dos custos federais e mesmo em comparação com o programa “Bolsa Família”.

Por que não andou é destes mistérios que fazem da visão social das autoridades brasileiras algo completamente fora de foco. Se elas realmente desejam mudar a realidade de milhões de pessoas, estão no caminho errado; se não querem, então enganam bem. O fato é que há muito pouco além do “Bolsa Família”.

Da forma como o assunto evoluiu, inclusive com ações mais mercadológicas do que concretas por parte da SUSEP, o que aconteceu depois foi o quase que abandono da visão social do microsseguro e uma confusão de conceitos, dando para seguros de prêmio baixo ou de capital baixo a roupagem do seguro social, desenvolvido para proteger a existência e o funcionamento das famílias de baixa renda.

Não há nada de errado em que as seguradoras comercializem produtos destinados a proteger bens de baixo valor. Também não há nada de errado em desenvolverem seguros prestamistas para fazer frente aos riscos de financiamento das pessoas destas classes sociais. Mas é preciso se ter claro que estes produtos não são microsseguros, são seguros comuns com roupagem social.

É por isso que, cada vez que uma favela pega fogo e centenas de barracos são destruídos pelas chamas, o Brasil fica um pouco mais pobre. As vítimas da tragédia simplesmente perdem tudo e ficam à mercê da boa vontade de autoridades muito mais interessadas em fazer que fizeram do que em realmente resolverem o problema.

O duro é que não há nada que indique uma mudança de rota. Pelo contrário, o que se vê é a tentativa do aumento do clientelismo político e neste desenho a perda de todos os bens é moeda forte para os demagogos de plantão manterem seus discursos e suas promessas, materializadas em um auxílio mínimo, capaz de evitar que a família morra de fome, mas insuficiente para que ela deixe a miséria.